Um freio na reforma tributária
Os governadores dos quatro estados do Sudeste querem adiar a discussão e aprovação da reforma tributária pelo Congresso Nacional. No dia seguinte à apresentação do relatório sobre a proposta na Câmara dos Deputados, Aécio Neves (PSDB), José Serra (São Paulo), Sérgio Cabral (Rio de Janeiro) e Paulo Hartung (Espírito Santo) reuniram-se durante pouco mais de duas horas em Belo Horizonte. Ao fim do encontro, fizeram um apelo aos parlamentares para que adiem a discussão de qualquer proposta que signifique o aumento de despesas ou a perda de arrecadação para os estados durante a crise econômica mundial.
Ontem mesmo eles iniciaram contato telefônico com lideranças partidárias e de seus estados na Câmara dos Deputados e Senado para tentar frear a discussão do pacote de propostas que alteram as regras tributárias em todo o país. “Manteremos um contato mais estreito com as lideranças do Congresso, pedindo, sobretudo nesse momento, uma cautela muito grande na aprovação de matérias que tragam novas despesas, despesas não previstas pelos estados”, afirmou Aécio.
Serra ressaltou que em um momento de crise como o atual, é importante “cuidado e cautela” na discussão de projetos que possam trazer impacto financeiro negativo para os estados brasileiros. “É inegável que, diante de uma conjuntura de crise, e ela existe, é muito importante tomar cuidado com todos os projetos de lei ou de emenda constitucional que mexam com despesas e receitas”, defendeu. “Eu pessoalmente creio que a atual conjuntura não favorece iniciar imediatamente um projeto de reforma tributária sem antes avaliar muito bem seus impactos.”
A proposta dos governadores é fazer um monitoramento constante da tramitação de projetos no Congresso, tentando convencer os parlamentares a não aprovarem alguns deles ao mostrar os prejuízos que determinadas propostas possam trazer para seus estados. Os quatro estados representam uma bancada de 179 deputados federais. Os secretários de Fazenda do Sudeste também formarão um grupo para estudar com detalhes as propostas trazidas na reforma tributária e apresentar sugestões de medidas que possam minimizar os efeitos da crise em seus estados. |
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Atualizado em ( 20-Nov-2008 )
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