Cerca de 40 fiscais de tributos estaduais participaram na tarde desta sexta-feira, de uma Operação Padrão nas lojas do Shopping Iguatemi. De acordo com a presidente do Sindifisco, Olga Miranda, a principal irregularidade encontrada foi com relação ao sistema TEF – Transferência Eletrônica de Fundos.

“As grandes magazines estão regulares, mas a maioria das lojas menores não está, elas não utilizam a máquina padrão para o procedimento de TEF, não registram a venda e, consequentemente, não há impostos para o Estado”, explicou Olga, acrescentando que toda a operação foi devidamente registrada, inclusive com fotografias.

Olga Miranda explica que o lojista deve utilizar o sistema de TEF ligado ao emissor de cupom fiscal. “É preciso primeiro imprimir o cupom fiscal, para depois imprimir o ticket que comprova a operação de débito. Feito de outra forma confunde os consumidores”, alega, reforçando que a emissão do comprovante de pagamento relativo a operação efetuada - por cartão de crédito ou débito automático em conta corrente -, deverá ser efetuada, somente, por meio de equipamento emissor de cupom fiscal.

Educação Fiscal

A presidente do Sindifisco conta que os fiscais realizaram um trabalho de educação fiscal, prestando orientações aos lojistas e consumidores mas, mesmo assim será elaborado um documento direcionado à Secretaria Estadual da Fazenda onde estarão apontadas todas as irregularidades encontradas durante a fiscalização. Uma nova Operação Padrão acontece no domingo, no município de Novo Lino e na segunda em Porto Real do Colégio.

Com relação às solicitações da categoria junto ao Governo do Estado, a presidente do Sindifisco disse que o secretário adjunto da Sefaz, Maurício Toledo informou que já está sendo elaborado um impacto dessas reivindicações para que o Governo possa se posicionar.

A categoria, que reúne cerca de 800 fiscais que atuam no Estado, reivindica, entre outros tópicos, a implantação do teto, adicional noturno, indenização de transporte, Plano de Cargos e Carreiras, promoções, enquadramento dos aposentados na forma da Lei Orgânica e melhores condições de trabalho.

As operações padrões são também uma forma de mostrar ao Governo do Estado a importância do trabalho dos fiscais e pressionar com relação ao atendimento dos pleitos da categoria. “A operação de hoje mostrou que, se houver um trabalho mais planejado, a arrecadação pode aumentar ainda mais”, finalizou Olga.